Planejamento Sucessório

O Planejamento Sucessório é a ferramenta jurídica e financeira que pode auxiliar as Famílias a enfrentarem a Sucessão Patrimonial  sem maiores percalços.

A Sucessão Patrimonial é um momento bastante sensível para as famílias. Não bastando a dor emocional de perder um ente querido, as famílias se deparam com problemas de ordem jurídica e financeira, tais como:

• (a) perda da principal fonte de renda da família;
• (b) falta de liquidez para arcar com os impostos e demais despesas;
• (c) conflito familiar na disputa pelos bens;
• (d) paralisação da administração nas Empresas Familiares;

As Famílias Empresárias enfrentam maiores dificuldades, pois a Empresa Familiar é um bem a ser repartido entre os herdeiros. A falta de Planejamento Sucessório pode levar para dentro das Empresas Familiares disputas e conflitos que podem prejudicar a sua gestão e levá-las à falência. Não por menos, estima-se que apenas 30% das Empresas Familiares sobrevivam até a segunda geração (filhos), ao tempo em que apenas 5% chegam à terceira geração (netos).

O Planejamento Sucessório consiste na organização dos bens familiares em vida e a sua repartição segundo a vontade dos patriarcas e matriarcas, possibilitando:

(a) a redução da tributação do imposto de doação, segundo os limites da lei;

(b) a redução da tributação na locação dos bens familiares;

(c) o planejamento financeiro para garantir liquidez aos herdeiros após o falecimento dos patriarcas e/ou matriarcas;

(d o direcionamento dos bens aos filhos, segundo a vontade dos pais, reduzindo os conflitos familiares na partilha desses bens;

(e) o beneficiamento de determinado herdeiro face aos demais, segundo os limites da lei;

(f) o esvaziamento do inventário no momento do falecimento, segundo os limites da lei.

Para tanto, são utilizados instrumentos contratuais e financeiros para garantir segurança e tranquilidade às famílias, tais como: constituição de empresas patrimoniais, holdings familiares e testamento.

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